“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
NOME Lucio Flavio Barros de Lima
RA 3375236346
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
ANO 2013
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo).
Anhanguera Educacional
ANO 2013
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)
“Art. 196 – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante politicas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
A saúde, é como premissa básica no exercício da cidadania do ser humano, constitui-se de extrema relevância para sociedade, pois a saúde diz respeito a qualidade de vida, e o direito sanitário de extrema como forma indispensável no ambito dos direitos fundamentais sociais. A Constituição Brasileira 1988, garante todos os cidadãos o direito a saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde esta prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art 196)
O direito á saúde vem em decadência a anos, começando pelos profissionais que não exercem suas funções devidamente e terminando pelos próprios clientes que não lutam pelos seus direitos.
É de