Índios belo monte

Entenda o caso

A usina hidrelétrica de Belo Monte vem sendo discutida desde a década de 1970. Naquela época, ainda levava o nome Kararaô e previa uma série de barramentos no Rio Xingu, naquele que seria um dos maiores complexos hidrelétricos do mundo. O projeto, porém, foi duramente combatido. Ganhou repercussão internacional no final dos anos 1980, após a realização do I Encontro dos Povos Indígenas, realizado em Altamira (PA).

Depois de um tempo “fora” de discussão, na última década o projeto voltou à pauta com força total. Passou por inúmeras transformações até que o governo de Lula tirou do papel a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O megaprojeto foi a leilão em abril de 2010 – um dia após as comemorações do Dia do Índio e depois de uma “guerra de liminares” entre Ministério Público Federal (MPF) e Advocacia Geral da União (AGU). Hoje, a usina é anunciada como a terceira maior do mundo em potencial de geração de energia, cerca de 11 mil megawatts, mas isso só é verdade durante uma pequena parte do ano. Na maioria dos meses, segundo estudos, a energia produzida equivale a de uma hidrelétrica menor, como a de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, com geração aproximada de 4,5 mil megawatts.

A barragem no Rio Xingu alagará uma área estimada em 516 quilômetros quadrados e o desvio do curso do rio atingirá pelo menos três terras indígenas: Paquiçamba e a Boa Vista, do povo Juruna, e Volta Grande, do povo Arara, além das dezenas de vilas de ribeirinhos presentes na região.

Apesar disso, as consultas aos povos indígenas não foram realizadas como mandam a Constituição e a Convenção 169, da OIT. Os impactos socioambientais foram subdimensionados nos estudos realizados para liberação do empreendimento e, hoje, as mais de 60 condicionantes impostas pelo Ibama para concessão das licenças para a construção da usina não estão sendo cumpridas adequadamente pela Norte Energia – empresa responsável pela construção e operação de Belo Monte.