Resenha da obra “o mercador de veneza” de shakespeare
O enredo ocorrera em Veneza, cidade situada na Itália, numa época de grande crescimento econômico e comercial. Também era notável à época, ainda sob o ponto de vista social, que havia rigorismo na imperatividade das leis aos estrangeiros, bem como discriminação do povo judeu pelos cristãos.
Sob o ponto de vista jurídico, este o que realmente interessa à resenha, pode se observar a realização de um contrato entre Shylock e Antônio, aquele fazia agiotagem e era judeu e este cristão e mercador. O contrato estabelecido pelos dois consistia em um empréstimo de três mil ducados a Antônio, a serem pagos em prazo determinado. No caso de inadimplemento, por força de uma cláusula, Antônio teria como multa permitir que Shylock lhe tirasse uma libra de sua própria carne.
A partir daí, é conclusivo que o contrato realizado entre as partes é um contrato mútuo, já que Shylock não exige juros nem a quantia certa, e fica combinado data certa e lugar certo assim como, uma garantia pelo não cumprimento da obrigação.
Em nosso ordenamento jurídico é vedado à celebração de um contrato como foi esse entre os dois personagens Shakespearianos, pois além da agiotagem ser atividade ilegal, houve também desrespeito ao princípio da boa-fé e da dignidade da pessoa humana. Tal contrato não possui amparo legal, nem muito menos nos princípios ostentado pelo nosso ordenamento.
Conclui-se então que o contrato observado na obra, se aqui e na época de agora fosse realizado sob o crivo do nosso ordenamento jurídico, não passaria pelo plano de validade dos negócios jurídicos. Pois se trata de objeto ilícito aquilo que foi dado como garantia, fato este vedado pelo Código Civil