Ética na Administração Pública

Universidade Técnica de Lisboa
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Ética e Deontologia na Administração Pública

Capitulo 4
As pessoas são o fundamento da ética. O primeiro rumo da abordagem do elemento humano foca-se na relação entre a qualidade ética e a competência técnica, de modo a alcançar a situação ideal. Contudo, toda esta problemática tem subjacente uma classificação filosófica, pondo-se o problema do ensino e transmissão ou mais simplesmente treino, formação e exercício das virtudes éticas. A perspectiva socrática/platônica, em que o desconhecimento das virtudes leva ao mal. No outro extremo, a ética aristotélica, fundamentada na separação entre virtudes intelectuais e morais e na pratica de acções corretas, o que leva que as pessoas se tornem virtuosas. É mais fácil avaliar o carácter das pessoas pelo seu currículo do que pelos seus valores. Por isso, afigura-se como elementar e urgente a promoção das virtudes para o desempenho das funções. As pessoas virtuosas, através das suas decisões, atribuem uma verdadeira dimensão ética à administração pública.
Quando existe a responsabilidade de liderar pessoas, processos e organizações, a liderança tem efectivamente uma forte componente ética. A liderança ética passa pela relação entre o desenvolvimento das competências técnicas e pelo desenvolvimento de virtudes.
A tomada de decisões constitui uma particularidade em termos éticos, estando na origem de conflitos de valores. Sendo os dilemas éticos inevitáveis, então será útil orientar e apoiar quem tem que tomar decisões. Carol Lewis expõe três modelos de suporte à tomada de decisões. O modelo de Terry Cooper baseando-se em dois aspetos fundamentais: a integridade e a imaginação. A proposta de Laura Nash consiste numa combinação entre concepção deontológica e teleológica. O modelo proposto por Michael Rion tem a particularidade de se direccionar para situações limite em termos de pressão no âmbito de um