Área restrita nº 6 direito e legislação

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Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.
Neste caso concreto:
Escolher uma resposta. | a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei | | | b. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral | | | c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro | | | d. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros | | | e. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. | |
Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.
Comentário resposta correta: A legislação estabelece que ficará sujeito às penas civis quem imprimir, reproduzir, divulgar, vender, expor à venda, transmitir ou reproduzir publicamente obra de autor, sem autorização deste, principalmente se houver intuito lucrativo.
Question 2
Plágio pode ser definido como:
Escolher uma resposta. | a. Crime | | | b. Desconhecimento de autoria | | | c. Respeito às fontes. | | | d. Ato equivocado | | | e. Cópia autorizada | |
Resposta Correta: Crime.
Comentário resposta correta: Plágio é a imitação ou apresentação de obra alheia como se fosse de própria autoria e caracteriza crime diante da lei. Devemos inclusive, denunciar esta prática.
Question 3
Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser:
Escolher uma resposta. | a. Original e Material | | | b. Autêntica e Abstrata. | | | c. Original e Abstrata | | | d. Plagiada e Abstrata | | | e. Plagiada e Material | |
Resposta Correta: Original e Material
Comentário: Para que se tenha direito autoral, a obra precisa ser