O que é o direito.
O homem necessita viver em grupos, pois é um ser sociável.
Precisa viver em sociedade. O Direito organiza o modo de viver de cada sociedade. Não pode ser visto como uma arbitrariedade, mas como uma necessidade. Montesquieu, referindo-se à lei, diz que ela garante a liberdade.
Grossi explica: “O direito não é somente ordenado, mas ordenamento observado.” Não uma observância baseada no medo, mas uma observância baseada no reconhecimento do valor, na convicção de sua importância para o bem comum.
Para que a sociedade possa conviver, é preciso impor limites à ação de cada um. De certa maneira, o Direito já está na sociedade, nas relações da família, nas sociedades mercantis, esportivas, culturais e políticas.
O Estado, no entanto, é o responsável pela organização da sociedade para chegar a uma conciliação de fins e interesses e dispõe de poder para dar condições para o cumprimento das normas jurídicas.
Definição nominal
Quanto à origem do vocábulo direito há muitas hipóteses.
Nas línguas modernas, encontramos dois conjuntos de termos utilizados para exprimir a idéia de direito. Um primeiro conjunto liga-se ao vocábulo direito, que se encontra similar em todas as línguas derivadas do Latim como no Francês droit; no italiano diritto; no espanhol derecho. Essas palavras derivam do Latim directum, o que é direito, conforme uma regra. O outro conjunto, representado por palavras como judicial, jurista, jurisprudência, também se origina da expressão latina jus júris, que significa direito. Várias explicações ainda tentam descobrir a origem de jus, sendo a mais comum a que poderia ser derivada de justum, isto é, conforme a Justiça. Sem dúvida, em todas as pesquisas, encontra-se a idéia de direito ligada à noção de retidão e equilíbrio nas relações humanas.
Definição real
O Direito é uma norma de conduta social como o são as normas de trato social, as normas religiosas e as normas morais. Mas ele guarda uma diferença específica em relação às