O que é direito?

UNIP – São José do Rio preto ii
Instituições Jurídicas e Ética
O que é Direito?

Natália Torquato Duarte
27 de Fevereiro de 2013

O que é Direito?

Direito, em si, significa o certo, o correto, o mais adequado. Ou seja, direito é o que mais se adéqua ao indivíduo, levando em conta que o mesmo vive em uma sociedade, logo abrange fundamentalmente o interesse coletivo. Sendo assim, há grande discussão para diferenciar o certo do errado, o direito do não direito, que se adaptem ao caso de cada pessoa, de cada cultura, de cada região ou religião. O Direito possui diversos conceitos e esses estão sempre em constante mudança. Por exemplo, para Dante Alighieri “Direito é a proporção real e pessoal de homem para homem que, conservada, conserva a sociedade e que, destruída, a destrói”, já para Immanuel Kant ”Direito é o conjunto de condições, segundo as quais, o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros de acordo com uma lei geral de liberdade”. Os conceitos vão mudando de acordo com a necessidade em que a humanidade se encontra. O Direito pode ser dividido de duas formas, entre o Direito Natural, aquele que nasce com o homem e que é independente de regras impostas a ele, e o Direito Positivo, que é o Direito criado e escrito pelo próprio homem, através de normas e legislações, na intenção de indicar e individualizar as situações em que há leis a serem seguidas e cumpridas. Devemos lembrar que nem sempre o Direito formado de regras, aquele escrito pelo homem para regrar o homem, reflete a vontade de uma maioria populacional. Há de se considerar quem impôs as normas, criou as leis, em quais situações. Por exemplo, em países que foram formados como monarquias, impérios ou outros sistemas totalitários de governo, entendem que as leis que regem aquela sociedade devem ser normas que atendem os anseios desses sistemas, mesmo que isso signifique passar por cima dos direitos individuais dos cidadãos. Então, o Direito é o ideal de