O que é Direito?

TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 15/03/2014
ALUNO : JÚLIO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA
FACULDADE DOM HELDER CÂMARA – BELO HORIZONTE

O QUE É O DIREITO? O CONCEITO DE DIREITO TEM UMA ACEPÇÃO MUITO AMPLA, NO ENTANDO PODEMOS DENTRO DE UMA IMENSIDÃO SEMÂNTICA ,DELINEAR, AINDA QUE DE MODO PERFUNCTÓRIO, ALGUMAS CONCEPÇÕES. ETIMOLOGICAMENTE DIREITO VEM DO LATIM DIRECTUM (AQUILO QUE É RETO), DAÍ PERGUNTAMOS: ORA, MAS O QUE É RETO? PODEMOS INFERIR QUE RETO: É AQUILO QUE ESTÁ EM ACORDO COM A LEI. PORTANTO DIREITO E JUSTIÇA SÃO TERMOS INDIVISÍVEIS. TAL COMO AS LEIS FÍSICAS QUE REGEMOS ASTROS HARMONICAMENTE, O DIREITO TEM POR FINALIDADE REGER AS RELAÇÕES SOCIAIS “BUSCANDO” UMA PAZ COLETIVA ATRAVÉS DE NORMAS .NOTE QUE A LEI VEM ANTES DA NORMA, POIS ESTÁ NASCE RM DECORRÊNCIA DAQUELA: EXEMPLO DE LEI O DIREITO A VIDA, DAÍ EDITA-SE A NORMA QUE TUTELA A VIDA. O DIREITO NASCE DA NECESSIDADE DE SE VIVER EM COLETIVIDADE, DAÍ A COMPREENSÃO DO BROCARDIO LATINO “ UBI SOCIETAS IBI IUS” (ONDE HÁ SOCIEDADE HÁ O DIREITO). O ESTUDO DO DIREITO É PERENE: POIS O DIREITO SOFRE MUTAÇÕES NO TEMPO CONFORME OS VALORES INTRÍNSECOS DO SER HUMANO. O QUE É BOM HOJE, AMANHÃ É RUIM; EXEMPLO FÁTICO: O ADULTÉRIO ATÉ A POUCO TEMPO TINHA A NATUREZA CRIMINAL, COM A MUDANÇA DE CONCEPÇÃO ACERCA DA MULHER ADULTÉRIO DEIXOU DE SER MATÉRIA PENAL E FACULTATIVAMENTE CÍVEL. O DIREITO É INESGOTAVELMENTE DEFINÍVEL, TODAVIA EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA O QUE SE BUSCA COM O DIREITO É A JUSTIÇA.POR FIM, A CIÊNCIA JURÍDICA BUSCA ADEQUAR O DIREITO NO TEMPO E NO ESPAÇO PARA QUE SEU FULCRO COLIMADO ATINJA SEU CERNE ,OU SEJA, A MATERIALIZAÇÃO DO JUSTO!