O que é direito

Moisés Felipe Rocha Carneiro – din11
Ciências política e teoria do Estado

Trabalho sobre o livro “O que é direito – Lyra Filho”
O livro escrito por Roberto Lyra Filho e lançado em sua primeira edição em 1982 tem por objetivo, generalizando, o entendimento do Direito diante da sociedade. Entre alguns tópicos ele trás pontos importantes como: Quais as relações entre Direito e Justiça, Direito e ideologia, Direito e Conflito Social? O livro esclarece, entre os tópicos mais importantes, a diferença entre Direito e Lei na realidade da nossa sociedade. Não é possível se atribuir o mesmo significado à esses dois termos. Uma forma de explicar isso é que a Lei sempre é imputada pelo Estado, sendo este recheado de pessoas da classe dominante defendendo seus interesses pessoais, assim exercendo o que podemos chamar de “Antidireito”, ou seja, a negação do direito, influenciado por estes mesmos interesses conservadores no Estado. Outro aspecto importante apontado no livro é a relação entre Direito e ideologia. A ideologia é de fato, um conjunto de ideias de um grupo ou de uma pessoa formadora de opiniões, porém, quando aplicada à realidade apresenta deformações. É possível perceber então, que, diante das ideologias o Direito vai se transparecendo, embora de forma incompleta. As ideologias podem ser baseadas no Direito natural que se resume no Direito da natureza humana (representada pelos Jusnaturalistas) e no Direito Positivo, reduzido ao “Direito pela vontade” onde se visa a forma e não o conteúdo das Leis, entendendo o direito como uma norma à ser seguida (pelos Juspositivistas). Diante dos argumentos apresentados pelo livro é possível perceber que vivemos hoje sob a tutela de um Estado que muitas vezes adota um modelo Cartesiano de organização social (modelo metodista, exato, matemático, sem complexidade) criado por René Descartes onde além de muitas vezes visar somente os interesses dos nossos representantes pode ser uma forma de impedir o avanço da superação