O que é direito?

• Sociologia e direito
Por tenderem a polarizarem-se em torno de visões unilaterais e redutoras, as ideologias, embora deformadas, refletem certas características do Direito. Os positivistas enxergam o Direito na ordem social, estabelecidas pelas classes dominantes, enquanto os jusnaturalistas, apesar de não conseguirem determinar satisfatoriamente o padrão de medida, insistem na necessidade de um critério de avaliação dessas mesmas normas para que, de alguma forma, a “Justiça” possa ser medida.
A antítese ideológica entre Direito Positivo e Direito Natural só será solucionada por meio de uma análise baseada no processo histórico-social. Tal processo não deve se prender somente a diferenciar Direito e processo histórico, mas sim buscar encontrar a práxis jurídica, que tem sua base na vida social, e fora dela não possui sentido ou fundamento algum.
A “essência” do Direito, para não se perder em especulações, exige a mediação de uma perspectiva científica, é por isso que Engels combatia os que se limitavam a submeter os fatos sociais a esquemas prévios e mecânicos. Mas Marx e Engels procuravam, seguindo uma hipótese de trabalho, a conexão necessária de fatos relevantes. Mas nenhum deles sustentou a ideia de que bastasse colher, ao acaso, “fatinhos soltos” para chegar à ciência desejada.
Aplicando-se ao Direito uma abordagem sociológica, será então possível esquematizar os pontos de integração do fenômeno jurídico na vida social. Há duas maneiras de ver as relações entre Sociologia e Direito: a que origina uma Sociologia Jurídica e a que produz uma Sociologia do Direito. Embora sejam tomadas como sinônimas possuem abordagens diferentes, apesar de interligadas.
Sociologia do Direito é quando se estuda a base social de um direito específico, Sociologia Jurídica, por outro lado, seria o exame do Direito em geral.
Ralf Dahrendorf, um finamente matreiro dentre os sociólogos burgueses, definiu duas posições fundamentais na Sociologia Geral: (a) Sociologia “da