O Poder das Marcas

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MOVENDO Idéias - ARTIGOS

DIREITO À MEMÓRIA: O PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
ARTÍSTICO E CULTURAL E O PODER ECONÔMICO
Felícia Assmar Maia *

RESUMO:
O presente artigo visa a enfocar o direito à memória que têm todos os grupos humanos, enfatizando a importância da preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural, sendo este o testemunho da herança de gerações passadas, que exerce papel fundamental no momento presente e se projeta para o futuro, transmitindo às gerações por vir, as referências de um tempo e um espaço singulares que jamais serão revividos, mas revisitados, criando a consciência da intercomunicabilidade da história.
Compreendendo nossa memória social, artística e cultural, podemos perceber e controlar o processo de evolução a que está inevitavelmente exposto o saber e o saber fazer de um povo.
1. PATRIMÔNIO CULTURAL
A Constituição Federal de 1988 define, um seu artigo 216, o que é o patrimônio cultural brasileiro, assim se expressando:
“Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira...”
Pode-se conceituar cultura como as diferentes maneiras de viver de um povo, transmitidas de geração a geração recebidas por tradição. O

modo de falar, as crenças, o saber e o artesanato representam a forma do homem se relacionar em sociedade. É essa identidade que possibilita cada grupo social reconhecer-se simultaneamente semelhante e diferente de outro grupo, ao revelar as ações do homem para viver em sociedade no correr da história.
A herança cultural, que é portada através dos séculos, envolve além dos bens naturais, os monumentos e as edificações que revelam as características das diferentes fases vividas pelos grupos sociais.
2. DIREITO À MEMÓRIA
Preservar é a palavra-chave quando se pensa em memória, e remete à idéia de proteção,