O Ordenamento Juridico Brasileiro Baseado Na Tradi O Romano
Norberto Bobbio é considerado hoje um dos maiores positivistas da atualidade, e ele é o autor da hoje tão discutida teoria do ordenamento jurídico.
Bobbio defendia que, um homem vivendo em sociedade tem de se relacionar com seus iguais, no entanto, no meio dessa convivência podem surgir alguns conflitos, e pensando nisso criou uma ordem de relações, com a intenção de disciplinar as ações humanas, de modo a ter uma convivência mais tranquila e harmoniosa. Em suma Bobbio não vê o ordenamento jurídico como uma espécie de regra para o uso da força, mas sim uma regra para conter a sociedade com o uso da força. Ele também dizia que o ordenamento não pode ser formado somente por uma norma, pois se tudo fosse proibido o convivo em sociedade seria impossível, e se tudo fosse permitido geraria um enorme tumulto social, por esse motivo ele decidiu agregar competências a poderes inferiores.
O ordenamento jurídico brasileiro está em vigor desde 1988, e tem como característica uma forma de prática dura e civilizada, organizando o país em uma república federativa. O ordenamento jurídico brasileiro dá-se da seguinte forma:
Constituição
Leis, decretos, jurisprudência.
Atos normativos: portarias, resoluções, etc.
Contratos, sentenças judiciais, atos negócios jurídicos.
Segundo Bobbio “a teoria do ordenamento jurídico é uma tentativa de resolver alguns problemas que a teoria da norma não havia conseguido resolver”.
Respondendo a pergunta anteriormente citada, a estrutura apresentada por Bobbio é sim coerente e adequada à atualidade, pois ainda se é usado do mesmo artifício para manter a harmonia e tranquilidade social, e com o uso do poder de forma correta é possível melhorar a cada dia a sociedade.