O EXERCÍCIO DO DIREITO NA MESOPOTÂMIA (E a contribuição de Aristóteles para o direito)

O EXERCÍCIO DO DIREITO NA MESOPOTÂMIA
(E a contribuição de Aristóteles para o direito)

Introdução

A Mesopotâmia localiza-se no território do atual Iraque, no vale fluvial do Eufrates e do Tigre. Foi nessa região que surgiram as civilizações urbanas responsáveis pela invenção da primeira escrita da humanidade, a escrita cuneiforme. Na Antiguidade, essa região foi palco de importantes culturas, como a suméria, a babilônica e a assíria, ao longo de três milênios. Sua estrutura política básica foi a da cidade-estado, marcada pela pulverização do poder, em que cada cidade-estado disputava a hegemonia política sobre uma dada região.
Este trabalho propõe-se a mostrar um pouco sobre a história da civilização e do exercício do direito na Mesopotâmia antiga, com referencias a documentos que ilustram esta pratica.
Este estudo objetiva refletir sobre as formas que guiavam a sociedade e a justiça naquela época, seu funcionamento, o cotidiano e sobre magistrados; mostra também, como exemplo, o código Hammu-Rabi um dos primeiros códigos de leis escritos na história. Documentos foram encontrados na região em tabletes de argila mencionando como eram feitos os tribunais e assembleias que decidiam os casos penais, civis, políticos e administrativos. Além disso será explicado neste trabalho um pouco da contribuição de Aristóteles para o direito.

O EXERCÍCIO DO DIREITO NA MESOPOTÂMIA

1.0 PROCESSO HISTÓRICO DA MESOPOTÂMIA
Mesopotâmia era uma faixa de terra situada entre os rios Tigres e Eufrates, atual Iraque. Ao sul, habitavam os povos sumérios, onde as terras eram mais férteis e suas atividades econômicas eram a agricultura e o comércio de especiarias. Ao centro e ao norte, as terras eram áridas, e habitavam os povos acadianos, babilônicos e assírios. Foi na Mesopotâmia que ocorreu o surgimento da escrita, denominada escrita Cuneiforme.
Os sumérios fundaram as primeiras cidades, dentre delas: Ur, Uruk, Nippur, Eridu, Lagash e Kish, que eram as