O Estado

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO
I – Estado Antigo, Oriental ou Teocrático – não se distingue o pensamento político da religião, da moral, da filosofia, ou das doutrinas econômicas. Características:
a) Natureza unitária – não admite qualquer divisão anterior, nem territorial, nem funcional;
b) Religiosidade – a autoridade dos governantes e as normas de comportamento individual e coletivo afirmavam-se como expressão da vontade de um poder divino. II – Estado Grego – verificação de certas características fundamentais, comuns a todos os Estados que floresceram entre os povos helênicos:
a) Polis – sociedade política de maior expressão;
b) Democracia formal.
III – Estado Romano – de um pequeno grupamento humano ao primeiro império mundial. Características:
a) Base familiar de organização;
b) Cristianismo.
IV – Estado Medieval – transição entre a rígida e bem definida organização romana e o Estado Moderno.
Características:
a) Cristianismo;
b) Invasão dos bárbaros;
c) Feudalismo
ESTADO E SOCIEDADE
A teoria do direito natural e do contrato evidencia uma inovação de grande importância: o pensamento político já não fala em comunidade, mas em sociedade. A idéia de comunidade pressupõe um grupo humano uno, homogêneo, indiviso, que compartilha os mesmos bens, as mesmas crenças e idéias, os mesmos costumes e que possui um destino comum.
A idéia de sociedade, ao contrário, pressupõe a existência de indivíduos independente e isolados, dotados de direitos naturais e individuais, que decidem, por uma ato voluntário, tornar-se sócios ou associados para vantagem recíproca e por interesses recíprocos.
Estado. Surgimento.
Teorias do Contrato Social. Hobbes, Locke, Rosseau.
Estado Moderno – elementos: soberania, território, povo e governo. Conceitos:
“ O conjunto de poderes políticos de uma nação; governo”.
“Divisão territorial de certos países.”
“NAÇÃO politicamente organizada.” “Organismo político-administrativo que,