O ESTADO CIVIL ABSOLUTO EM THOMAS HOBBES
Valter do Nascimento*
RESUMO
Aborda o conceito de estado de natureza. Explicita a condição dos homens nessa instância de vida, tendo em vista a igualdade absoluta entre os mesmos. Enfatiza a importância de se obedecer as leis naturais para o bem viver do homem. Propõe o contrato social como saída da condição natural em que vive o homem, para uma vida tranquila e harmoniosa. Apresenta o estado hobbesiano e suas implicações na vida dos cidadãos. Analisa os deveres do soberano para com os súditos. Mostra a tonalidade que as leis atingem no Estado Civil.
Palavras-chave: Hobbes. Soberano. Estado Natural. Estado Civil. Contrato Social.
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho busca mostrar, segundo a teoria política de Thomas Hobbes, como o pensador demonstra a necessidade da instituição do Estado Civil. Em toda a sua teoria busca legitimar o Estado absolutista.
Hobbes aborda o estado natural com o objetivo de fundamentar o Estado Civil. A vivência natural é uma situação na qual todos os homens encontram-se numa condição de igualdade, tanto de capacidades como de esperanças e de direitos. Os homens em tal estado são regidos pelas paixões e pelos instintos, resulta que eles se encontram, na ausência de um poder soberano, numa condição de guerra de todos contra todos, em que o homem é lobo do próprio homem. O pensador procura mostrar que no estado natural, existe uma igualdade extrema, na qual o homem vive e se, concebe por meio dos desejos, ou seja, na cobiça que faz com que os homens almejem alcançar fins para seu bem-estar pessoal. Por causa de tais desejos oriundos das paixões humanas, surgirão as lutas, porque, no exato instante em que dois homens buscam um mesmo bem, eles lutarão e destruirão uns aos outros para saber quem tomará como seu o bem disputado.
O objetivo de Hobbes ao apresentar tal estado era admoestar aqueles que não viviam em estados soberanos, para que aceitassem uma total submissão ao poder soberano.
A