O espírito das leis

Trabalho apresentado à disciplina de Ciência Política- Sobre O Espírito das Leis – Montesquieu, sob a orientação do Prof. Espedito de Souza Pinheiro

Mara Corina da Conceição de Holanda –31381588
1ºR –Direito- 1º semestre 2013

São Paulo, 27 de março de 2013.

O Espírito das Leis- Montesquieu.

Montesquieu nasceu em Bordeaux, na França, sua educação primária foi em casa e aos onze anos entrou para o Colégio Jully que era freqüentado pelos filhos das famílias mais ricas de Bordeaux e era dirigido por padres oratorianos, que utilizavam a doutrina iluminista da época. Aos 16 anos entrou para a Faculdade de Direito da universidade de Bordeaux, um ano após herdou uma grande fortuna de seu tio assumindo a presidência do Parlamento de Bordeaux e sendo nomeado Barão de Montesquieu. Iniciou estudos na área de direito romano, física, biologia e geologia. Sendo suas principais obras além do Espírito das leis As cartas Persas e Grandeza e decadência dos romanos.
É importante salientar que o autor passou 20 anos escrevendo o Espírito das Leis, obra esta que não foi baseada em uma teoria pré-concebida por seus próprios preconceitos, mas foi baseada através de pesquisas, contato com outros países e outras culturas realizadas em suas viagens, e com estas pode constatar a diversidade de leis que existem no mundo o que acabou permitindo que conseguisse sistematizar e expor por meio de sua obra O espírito das leis que foi constituído de trinta e três livros.
O primeiro livro trata das leis em geral e conceitua as leis em um sentido amplo, ou seja, essas são as relações que derivam da natureza dos seres, e constrói sua teoria a partir da existência de um criador que é Deus e que por ser perfeito e criador de todos os seres e a razão primitiva tem também suas leis, assim como a natureza, e o homem que foi criado por Deus. Logo as leis podem ser definidas como as relações existentes entre os diferentes seres. Para Montesquieu