dos espiritos da lei

1. Introdução

Como surgiram as leis? Como cada governo a direciona? E como a sociedade a recebe? Esses questionamentos são respondidos no livro “Dos Espíritos das Leis”. Iniciando com a apresentação do conhecimento de Montesquieu, sobre o que ele pensa sobre a concepção de lei e significado, onde ele diz que a educação que recebemos é a primeira lei que nos norteia para sermos cidadãos com amor a igualdade e a justiça.
O trabalho tem objetivo de apresentar o livro e como eram definidos os tipos de governos e poderes e aborda a sua visão de governo e religião como forma de aplicação das leis e como estão misturadas os aspectos divinos e políticos, muitas vezes com o simples objetivo de manipular pessoas para que o poder seja mantido, e ainda ele enuncia como a religião influencia na definição das leis de um país. Os aspectos aqui citados serão explicados a partir dos capítulos propostos. Montesquieu faz maior uso de documentos objetivos, de dados, de informações que, até por estar ao seu alcance, permitem uma abordagem "seria" da historia e da atuação das leis nos diversos tipos de governo. Por fim, ele utiliza a noção de liberdade vinculada a concepções aristocráticas, pois ele diz que as classe não são iguais mais tem necessidades semelhantes. E que a Lei deve ter caráter impessoal e que todos devem se submeter a ela inclusive o rei.

2. Desenvolvimento

“As leis, no significado mais amplo, são as relações necessárias que derivam da natureza das coisas, e, neste sentido, todos os seres tem as suas leis.” (pág 21). No seu Livro Do Espírito das Leis Montesquieu define as leis como uma consolidação natural para se ter uma convivência em grupo e que todo organização que tem vida e vive em comunidade tem suas próprias leis, iniciando na Divindade, perpassando pelas leis da natureza e chegando a nós seres humanos. Isso insurge que as leis derivam “unicamente da constituição do nosso ser” já que as primeiras leis que se recebe é a da educação que nos prepara