o direito
Para a definição do problema não existem regras rígidas a serem seguidas, mas vários fatores podem colaborar nesse processo. Merecem destaque: interesse no tema, leitura sobre o assunto, conversas com especialistas na área, ou seja, qualquer aproximação que permita conhecer melhor aquilo que se pretende estudar.
O problema deve ser formulado sob a forma de uma PERGUNTA clara, objetiva e específica, observando o seguinte ponto: o que se deseja investigar? Onde se quer chegar com a investigação?
Não se pode perder de vista que a pergunta de pesquisa é o norte da investigação, de forma que deve ser formulada com muito cuidado.
É importante começar com as questões mais simples até chegar (ou não) na questão mais sofisticada. Para que a pergunta de pesquisa (problema de pesquisa) possa ser formulada, uma série de outras questões já devem ter sido formuladas e respondidas: Qual a importância de investigação desse assunto? Qual a contribuição que esse assunto trará? Quais os tipos de pesquisa adequados? Qual o tempo necessário para a pesquisa? Existe material de leitura disponível para tal estudo?
Mas na problematização não devem constar todas as perguntas que o pesquisador fez para chegar ao seu problema de pesquisa. Mas somente aquelas que se apresentam imprescindíveis para chegar à pergunta principal.
É muito importante também lembrar que além da pergunta de pesquisa, revela-se necessário elaborar as respostas (ainda que sejam suposições, “chutes”), pois estas são as hipóteses de pesquisa. A problematização deve, portanto, conter, a pergunta e suas possíveis respostas (as quais serão confirmadas ou rejeitadas no final do processo de pesquisa).
3 REFERENCIAL TEÓRICO
O referencial teórico é constituído pela revisão das principais obras sobre o tema, com as devidas citações dos autores, conforme a ABNT, a fim de fundamentar o problema de pesquisa. Deve ter de 6 a 10 páginas, em espaço 1 e meio e, em geral, nos trabalhos de pesquisa jurídica