O Código de Hamurabi

477 palavras 2 páginas
O Código de Hamurabi
Hamurabi (1728-1686) conseguiu manter-se no poder graças a sua tenacidade e grande habilidade política, sabendo aproveitar-se do melhor modo possível dos jogos de poder, através de pactos e alianças com reis contemporâneos.
Uma de suas primeiras preocupações foi à implantação de direito e da ordem no país, fundamentos que levou a unidade interna do seu reino. Com grande paciência, autodomínio e muito tato político, vai construindo por meio de suas vitórias e conquistas, peça por peça, de seu vasto império.
A característica fundamental no reino de Hamurabi, é a justiça (justiça essa contemporânea do mesmo), demonstra um esforço enorme de fazer reinar a justiça e qualquer cidadão tinha o direito de recorrer ao rei. No tempo de Hamurabi, o centralismo atingiu seu auge. O texto do Código foi conservado quase todo ele, com exceção de sete colunas aproximadamente, que foram raspadas, e que acabou se perdendo de 35 a 40 artigos legais.
As leis para punir possíveis delitos praticados durante processo judicial (1-5). Leis que regulam o direito patrimonial (6-126). E se o morto foi o filho, aplica-se a lei de talião (117). Leis que regulam o direito de família e as heranças (127-195). Leis para punir lesões corporais (196-214). As leis por lesões corporais só eram iguais para os iguais. Leis que regulam os direitos e deveres de classes especiais: Médicos (215-223). Veterinários (224-225). Barbeiros (226-227). Pedreiros (228-233). Barqueiros (234-240). Leis que regulam preços e salários (241-277). Essa parte do código trata de regular todo o mercado de trabalho. Leis adicionais que regulem a posse de escravos (278-282). Nesse ponto estabelece certas normas relativas a escravos.

A ênfase é dada ao roubo, agricultura, criação de gado, danos à propriedade, assim como assassinato, morte e injúria. A punição ou pena é diferente para cada classe social. As leis não toleram desculpas ou explicações para erros ou falhas: o

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