O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ALIDIANE PIENIZ

O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

Três de Maio 2013

ALIDIANE PIENIZ

O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Noções de Direito.

Prof. Janaina Vargas Testa

Três de Maio 2013

Sumário

Introdução 5
2. Desenvolvimento 6
2.1 PORTARIA Nº 810/89 6
ANEXO À PORTARIA N. 810, DE 22 DE SETEMBRO DE 1989. 6
1. Definição 6
2. Organização: 7
2.1 Administração: 7
2.1.1 Estatutos e Regulamentos 7
2.1.2 Direção Técnica: 7
2.1.2.1 – As instituições 7
2.2 - Funcionamento 7
2.2.1 - Alvará 7
2.2.2- Registro de Informações e Dados: 7
2.2.2.1 - Registro de Admissão 7
2.2.2.2 - Prontuário 8
2.2.2.3 - Relatórios 8
3. Área Física e Instalações 8
3.1 - Acessos 8
3.2 - Portas e Esquadrias 9
3.2.1 - As portas dos sanitários 9
3.2.2 - As maçanetas das portas 9
3.3 - Circulação Interna 9
3.3.1 - Horizontal 9
3.3.2 - Vertical 9
3.3.2.1 - Escadas 9
3.3.2.2 - Rampas 9
3.3.2.3 - Elevadores e Monta-Cargas 9
3.4 - Instalações Sanitárias 9
3.4.1 - Vaso Sanitário 10
3.4.2 - Chuveiro 10
3.4.3 - Bacia Sanitária (bidê): 10
3.5 - Iluminação 10
3.6 - Áreas Mínimas: 10
3.6.1 - Dormitório 10
3.6.2 - Sala para o Serviço de Nutrição e Dietética 10
3.6.3 – Áreas de Recreação e lazer 11
3.6.4 - Áreas para Atividades de Reabilitação 11
3.7 - Limpeza e Higienização 11
3.8 - Tipos de Materiais de Construção: 11
3.8.1 - Os revestimentos dos pisos 11
3.9 - Mobiliário e Equipamentos Básicos: 11
3.9.2 - Nas instalações sanitárias 11
3.9.3 - É desejável a instalação de telefone 11
4. Recursos humanos 12
4.1 - As instituições para idosos em geral devem contar com: 12
4.2 – O dimensionamento da equipe 12
Sebrae 12
2.3 Analise local referente à PEC 72 14