O ato infracional como expressao da violencia urbana

INTRODUÇÃO

A violência contra as crianças inclui violência física, psicológica, discriminação, negligência e maus-tratos. Ela vai desde abusos sexuais em casa a castigos corporais e humilhantes na escola; do uso de restrições físicas em casa à brutalidade cometida pelas forças da ordem, de abusos e negligência em instituições até às lutas de gangs nas ruas onde as crianças brincam ou trabalham. Todas as formas de maus-tratos ocorrem em todo o mundo, em todas as classes sociais. No Brasil, quase não temos estatísticas. É necessário analisar essa pergunta em relação a cada tipo de maus-tratos. Os casos de maus-tratos físicos e de negligência são mais denunciados nas classes mais pobres. Isso não significa, que pobre seja mais violento, mas sim que miséria, promiscuidade, pobreza absoluta são fatores desencadeantes da violência. Como vivem em comunidades, o fato torna-se conhecido por todos e é mais fácil que alguém denuncie. A classe média, morando em apartamentos, consegue mascarar e esconder esse tipo de maus-tratos. O abuso sexual é freqüente em todas as classes sociais, em todo o mundo. O muro do silêncio, nessas situações, é mais difícil de ser rompido, principalmente nas classes mais elevadas.

DESENVOLVIMENTO

Foram registradas em 2009, no Conselho Tutelar de Rio Branco-AC, cerca de 1.081 (hum mil e oitenta e uma), crianças entre os 0-12 anos de idade vítimas de violência física, psicológica, negligência, abandono, abusos sexuais e maus-tratos. Existe hoje atuando no Conselho Tutelar de Rio Branco-AC 05 (cinco) conselheiros.

As marcas físicas, emocionais e psicológicas da violência podem ter sérias implicações no desenvolvimento da criança, na sua saúde e capacidade de aprendizagem. Alguns estudos mostraram que o fato de ter sofrido atos de violência na infância está relacionado com comportamentos de risco no futuro, tais como o consumo de tabaco, o abuso de