E social

1 E SOCIAL
O e-Social (Escrituração Fiscal Digital Social) nome dado ao antigo SPED/EFD-Social, é um projeto do governo federal que vai colher os elementos exigidos (sujeito a multa com o não cumprimento), armazenando-as no Ambiente Nacional, possibilitando aos órgãos participantes do projeto seu efetivo uso para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.
A finalidade do projeto e-Social é obter uma melhor clareza nas relações entre as empresas e seus empregados, além de melhorar a eficiência e a eficácia na fiscalização, assim, reduzindo a burocracia e as fraudes que são bastante elevadas em nosso país.
Os profissionais de RH são os que devem estar mais envolvidos nesse programa, mas, envolverá toda a empresa para a implantação, de forma que se adquira informações precisas e de qualidade, como:
- Rubricas da folha de pagamento;
- Lotações e Departamentos;
- Cargos;
- Funções;
- Horários de trabalhadores;
- Processos administrativos e judiciais;
- Dentre outros.
A área de TI estará envolvida com o processo de coleta e armazenagem das informações, dentre os quais devemos considerar a disponibilidade de infraestrutura para armazenamento dos recibos, capacidade de processamento,link de comunicação de dados e utilização dos serviços da web fornecidos pelo projeto e-Social.
Os dados para a eSocial devem ser transmitidos através da internet, em ambiente nacional, que após a verificação dos dados e estando estes em conformidade, será emitido um protocolo de recebimento e o enviará ao empregador. Para esse envio, é necessário seguir uma sequência lógica de informações, pois as informações que foram inclusas anteriormente serão necessárias para a finalização do processo, respeitando a seguinte sequência:
1º Eventos iniciais:
- Informações do empregador;
- Tabela de funções;
- Tabela de horários.
2º Eventos trabalhistas:
- Cadastramento inicial;
- Admissão;
- Aviso de férias;
- Aviso prévio / cancelamento de aviso prévio.
3º