E-social

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ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS
OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS
E TRABALHISTAS – eSocial
Auditoria nas Obrigações Previdenciárias,
Trabalhista e FGTS, Visando a Nova
Ferramenta de Informação – o eSocial
Prof. Eraldo Consorte

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Objeto do eSocial
• O eSocial tem, por objeto, informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, e também de outras informações previdenciárias e fiscais previstas na Lei no.
8.212, de 1991.
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Conceito do eSocial
• O eSocial é um projeto do governo federal que vai coletar as informações descritas no Objeto do eSocial, armazenando-as no Ambiente
Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto sua efetiva utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.
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Objetivos do projeto:
• Unificar a captação das informações definidas no conceito do eSocial.
• Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os empregadores, com o estabelecimento de transmissão única para os diferentes órgãos de governo, usuários da informação. 6

Cenário atual

Termo de Rescisão
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Cenário ideal

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PARCEIROS DO GOVERNO

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Os gestores da empresa estão conscientes e comprometidos com as necessidades do eSocial ?
•
•
•
•

Sim
Parcialmente
Ainda não
Acompanhamos à distância
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Extinção de Obrigações

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Do Leiaute 1.1 - eSocial
• Arquitetura XML
• Versão Web
• Tabelas Suportes dos Arquivos eSocial
(a seguir)

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tabela 1 – categorias de trabalhadores

tabela 12 – códigos de contribuição previdenciária

tabela 2 – grau de exposição a agentes

tabela 13 - parte do corpo atingida

tabela 3 – natureza das rubricas

tabela 14 - agente causador do acidente de trabalho

tabela 4 – códigos e alíquotas de fpas/terceiros

tabela 15 - agen. causador / sit. ger. doenca prof