D Vida P Blica Versus PIB
A dívida pública é o dinheiro que as administrações públicas devem em termos acumulados. A dívida não diz respeito apenas a cada ano, mas à soma dos sucessivos défices públicos anuais acumulados ao longo do tempo até esse ano. Este saldo é usualmente expresso em percentagem do PIB.
Definição
Segundo o procedimento relativo aos défices excessivos, a dívida pública é o valor nominal da totalidade das responsabilidades brutas em curso no final do ano do sector administrações públicas, com excepção das responsabilidades cujos activos financeiros correspondentes são detidos pelo sector administrações públicas. A dívida pública é constituída pelas responsabilidades das administrações públicas nas categorias seguintes: numerário e depósitos, títulos a curto prazo, obrigações, outros créditos a curto prazo, bem como outros créditos a médio e longo prazo, de acordo com as definições do Sistema Europeu de Contas. (Regulamento (CE) nº 3605/93 do Conselho, de 22 de Novembro de 1993, relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos)
Produto Interno Bruto (PIB)
O produto interno bruto (PIB) é a medida habitualmente utilizada para avaliar o desempenho de uma economia e compará-la com outras. Pode dizer-se simplesmente que o PIB é a riqueza que um país consegue criar. Esta riqueza resulta das actividades quotidianas de todos – sejam pessoas, empresas ou outras entidades públicas e privadas – como: o que se produz, o que se compra, o que se investe ou o que se exporta.
O PIB serve de referência às políticas económicas em diversos domínios como o desenvolvimento (PIB por habitante), a produtividade (PIB por trabalhador), a sustentabilidade orçamental (dívida pública em percentagem do PIB) ou o equilíbrio externo (saldos da balança corrente e de capital em percentagem do PIB). Existem três formas de calcular o PIB: 1. Pela óptica da oferta ou da produção, considerando como a riqueza é criada; 2. Pela óptica do rendimento,