A pra´tica do cárcere privado cometido por pais de dependentes químicos

6298 palavras 26 páginas
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FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES
CURSO DE DIREITO – 3º PERÍODO NOTURNO

ALEX SANDRO PEREIRA DOS SANTOS
CARLA MARIA DA SILVA SANTOS
CIRO CORREIA DOS SANTOS
FERNANDO ANTONIO R. DE ANDRADE
JULIANO SILVA SANTANA
LARYSSA MATIAS DE LIMA SANTOS

A PRÁTICA DE CÁRCERE PRIVADO COMETIDA POR PAIS DE DEPENDENTE QUÍMICO

Maceió
2012

ALEX SANDRO PEREIRA DOS SANTOS
CARLA MARIA DA SILVA SANTOS
CIRO CORREIA DOS SANTOS
FERNANDO ANTONIO R. DE ANDRADE
JULIANO SILVA SANTANA
LARYSSA MATIAS DE LIMA SANTOS

A PRÁTICA DE CÁRCERE PRIVADO COMETIDA POR PAIS DE DEPENDENTE QUÍMICO

Trabalho apresentado ao Curso de Direito, pela equipe Dependência Química, do 3º período noturno do curso de Direito, sob a orientação da professora Patrícia Oliveira, válido como avaliação da 2ª unidade da disciplina Práticas Investigativas II.

Maceió
2012
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................... 3

1 UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR SOBRE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA............. 5
1.1 O QUE É DEPENDÊNCIA QUÍMICA?.................................................................. 5
1.2 DEPENDÊNCIA QUÍMICA X FAMÍLIA.................................................................. 6

2 O CRIME DE CÁRCERE PRIVADO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO............ 10
2.1 ESCORÇO HISTÓRICO DO CRIME DE CÁRCERE PRIVADO NO BRASIL.... 10
2.2 A TIPIFICAÇÃO DO CÁRCERE PRIVADO NO ATUAL CÓDIGO PENAL BRASILEIRO............................................................................................................. 11

3 PAIS QUE ENCARCERAM FILHOS VICIADOS: A EXISTÊNCIA DE UM FATO ATÍPICO?.................................................................................................................. 14
3.1 CONSIDERAÇÕES SOBRE FATO TÍPICO........................................................ 14
3.2 PAIS DE DEPENDENTE QUÍMICO E A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

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