A violência contra a mulher
A violência contra a mulher é definida como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada” (Convenção de Belém do Pará, 1994).
De acordo com um levantamento da Organização Mundial da Saúde cerca de 35% da população feminina mundial já sofreu violência física ou sexual em algum momento da vida. O mais comum tipo de agressão é a violência doméstica e de acordo com o estudo 38% dos assassinatos cometidos contra as mulheres foram executados pelos seus parceiros.
Uma das medidas adotadas no Brasil para combater a violência doméstica é a Lei Maria da Penha (Lei nº 11340, 2006), porém de acordo com uma pesquisa divulgada em setembro deste ano pelo IPEA, a lei não diminuiu o número de mulheres assassinadas por seus parceiros mas se manteve estável durante os anos mostrando-se a necessidade de criar outras medidas para reduzir a violência contra a mulher.
A cada 90 minutos uma mulher é morta no Brasil. Por mês são mortas 472 mulheres no país, ou 15,52 por dia. As principais vítimas são as mulheres negras e pouco escolarizadas.
Os dados são alarmantes e mostram o quanto é ineficaz o amparo que a lei oferece para a mulher e como os casos de violência são comuns no Brasil atualmente.
A VIOLÊNCIA SEXUAL
A violência não aparece apenas na forma de violência doméstica, existe também a violência sexual. Dentre os casos atuais mais comuns estão a escravização e prostituição forçada, o tráfico internacional de pessoas, prostituição infantil e, principalmente, o estupro.
No ano de 2012 foi registrado um aumento de mais de 18% nos casos de estupro, de acordo com a 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram 50,6 mil casos, número que chegou a ser maior que o de homicídios dolosos (47,1 mil), mostrando que a violência sexual é um dos mais graves problemas enfrentados pelo Brasil e mesmo assim nenhuma