A Revolução da Tecnologia de Informação

ROTEIRO DE ESTUDO

UNIDADE 1 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

1 – O que Direito?

Resposta: Direito é aquilo que determinada sociedade julga que é o reto, o correto para sua coletividade, direito é o conjunto de normas gerais e positivas, que regulam a vida social de acordo com a conformidade das normas da sociedade.

2 – Para que serve o direito?

Resposta: O direito serve para estabelecer parâmetros da convivência de vida social que se materializa no conjunto de leis e normativos a fim de uniformizar a conformidade das normas daquela sociedade.

3 – O que se pode dizer do direito como justo?

Resposta: Justo é o valor fundamental do Direito, que significa correto, regular, normal.
O Estado tem a legitimação soberana para determinar aquilo que é justo.

4 - Para que serve o Direito como sanção?

Resposta: Surgiu para tentar minimizar o índice de descumprimento das normas éticas. A sanção é uma consequência atribuída a determinado evento ou não de um comportamento previsto na norma ética, que pode ser ruim (negativas) – são punições impostas a que descumprir a regra local ou boa (positivas ou premiais) – consiste em uma consequência benéfica atribuída aqueles que cumprem as normas e estimulam a repetição de tal ato.

5 – Diferencie “Direito Objetivo de Direito subjetivo”:

Resposta:

Direito Objetivo: Apresenta-se da mesma forma para todos, relacionado ao objeto. São as normas jurídicas que devem ser obedecidas por todos que vivem na sociedade que adota essa lei. Seu descumprimento gera sanção;

Direito Subjetivo: Baseado na interpretação pessoal, afaculdade da pessoa postular o seu direito, visando a relação de seus interesses pessoais. Relacionado ao sujeito.

UNIDADE 2 – FONTES DE DIREITO

1 – O que é uma fonte?

Resposta: Metaforicamente fonte do direito significa de onde nasce de onde provêm as normas jurídicas.

2 - Quais são as fontes de direito?

Resposta:

Lei: Norma escrita, elaborada pela autoridade (Estado