A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A INTERNET

1) Introduo O fenmeno da informatizao, o qual j se encontra consolidado em nossa sociedade, passou a ter ainda maior importncia nos ltimos anos, devido ao fato de que o pblico passou a ter acesso a rede mundial de computadores, a Internet. Esta torna-se um evento cada vez mais presente em nosso cotidiano. O espantoso crescimento da Web e a sua difuso em todo o mundo j no pode, apesar de seu surgimento recente, ser ignorada. A febre que surgiu mundialmente deve-se ao incrvel mundo de informaes, curiosidades e lazer a que o usurio tem acesso dos mais variados e inusitados pontos do planeta . Com isto tm-se verificado uma miscigenao de culturas, dados e descobertas numa velocidade espantosa. A rede passou a ser to importante em nossa sociedade que a mdia sempre a tem em pauta, o que deu origem a revistas especializadas e encartes prprios nos principais jornais e revistas. Tal importncia apenas demonstra que impossvel ficar alheio a essa nova corrente, especialmente no presente momento em que assistimos ao fenmeno da globalizao e o acesso s informaes sobre o que est ocorrendo primordial. O uso do computador se faz necessrio em praticamente todos os segmentos econmicos e sociais e por isso o Direito no poderia ficar ausente desta nova realidade. Os profissionais do Direito no se questionam mais sobre a utilidade desta ferramenta de trabalho, os conceitos de tempo espao e distncia foram para estes totalmente alterados. Depois do CD-ROM o espao destinado as numerosas colees de jurisprudncia e legislao, cada vez mais escasso e dispendioso, no so mais um problema. Alm disso h a questo da agilidade na consulta das mesmas, elaborao de textos e documentos e a facilidade de correo, o que implica numa diminuio brutal do tempo gasto. A distncia entre os servios que existem na rede e os usurios no existe mais, em pouqussimo tempo possvel obter informaes que poderiam levar horas, ou at mesmo dias desta forma, para que a Internet possa contribuir ainda