A quest o do preconceito contra a comunidade LGBT
Trabalho desenvolvido por Heitor Camargo acadêmico do primeiro período de Direito da Faculdade Sul Brasil - FASUL
O que é a comunidade LGBT?
LGBT é a sigla de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,
Transexuais e Transgêneros, que são orientações sexuais, onde as pessoas tem uma escolha diferente do sexo designado no nascimento. LGBT é um movimento que luta pelos direitos dos seus membros e principalmente contra a homofobia.
Preconceito e violência contra a comunidade em questão
Segundo o antropólogo Luiz Mott, um dos fundadores do
GGB (Grupo Gay da Bahia), dentre os homossexuais assassinados no ano passado, 117 eram gays, 72, travestis, e nove, lésbicas. “Mesmo com todos os programas lançados pelo governo federal, o Brasil é o país com o maior número de homicídios contra lésbicas, gays, bissexuais e travestis”, disse Mott, professor aposentado da UFBA (Universidade
Federal da Bahia).
Preconceito e violência contra a comunidade em questão
“A cada dois dias um homossexual é assassinado no Brasil e precisamos dar um basta nesta situação”, afirmou Marcelo
Cerqueira, presidente do GGB. Segundo o grupo baiano, o levantamento que contabilizou o número de gays mortos foi feito em delegacias, publicações em jornais e revistas,
Internet e por outras entidades que lutam pelos direitos dos homossexuais. Projetos para a solução do problema PLC 122: projeto de lei que criminaliza manifestações contra o homossexualismo como “homofobia”.
PLC 103-2012: um substitutivo ao Plano Nacional da
Educação que estabelece como uma das diretrizes do Plano
Nacional de Educação "a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual".
Questões solucionadas
Adoção por casais homoafetivos
Direito de usar o “nome social”
Inclusão do companheiro na declaração de IR
INSS
Reconhecimento da união estável
Cônjuge na identidade militar