A Política da Memória – Verdade e Justiça na Transição para a Democracia
Graduação em Relações Internacionais
Disciplina: Direitos Humanos e Relações Internacionais II
Professor: Elídio Marques
Aluna: Letícia Carneiro DRE:110114705
A Política da Memória – Verdade e Justiça na Transição para a Democracia
Introdução por Alexandra Barahona de Brito
A autora começa o texto falando sobre a dificuldade de deixar o legado repressivo de um regime autoritário e a dimensão do risco para a democracia que esse passado representa. Apresenta também os quatro tipos de esforços estatais ou iniciativas governamentais para a reconciliação com o passado: comissões de investigação, purgas, julgamentos e anistias, além das iniciativas privadas para a enfrentar o passado. Não se limita apenas a atos logo após a transição, mas uma reflexão sobre as ações gerais de política de verdade e justiça mais amplos que trancende os restritor esforços oficiais para além do período inicial da transição.
Parte-se do pressuposto que as políticas de verdade e justiça não contribuem automaticamente para aquele processo, e que os vínculos entre umas e outras são variados e devem ser explorados. Além disso analisa-se o papel dos atores internacionais e a influência de um ambiente internacional em mudança, incorporado como variável funcamental da análise.
Uma análise histórica mostra que a revisão da justiça depois de torturas e genocídios tem sido de uma maneira nova desde de Nuremberg. Na Europa do século XX, cita a autora, existiram três ondas de verdade e justiça, correspondentes às três grandes fases da democratização:
- Após a Segunda Guerra Mundial, é considerada a predecessora das mais modernas iniciativas de justiça na transição, com o grande julgamento de Nuremberg.
- A do sul da Europa, na Grécia, Portugal e Espanha, países que empreenderam políticas radicalmente distintas para se confrontar com as elites repressivas e autoritárias do passado
- A de meados da década de oitenta, na América Latina, que