a má administração dos recursos naturais

2670 palavras 11 páginas
A má administração dos nossos recursos naturais
Para tratarmos deste assunto voltemos na era glacial, você ouviu falar desta era, pois ela cobriu um terço do nosso planeta de gelo, matando plantas, animais praticamente levando os a extinção. Agora outra ameaça paira sobre a terra, é o efeito estufa ou o aquecimento global. Como o nosso brasil esta lidando com estes desmatamento. Será que nossos governantes sabe a gravidade do assunto, portanto vamos descobrir o que a secretaria do meio ambiente esta fazendo a respeito.
O papel que o misterio do meio ambiente,no Brasil Art. 1o São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2o, da Constituição, e na Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias da União para 2009.A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta da República, Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vigência depois de decorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicação. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública.

Conheça o texto completo da lei

A Lei institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Para garantir o exercício pleno do direito de acesso previsto na Constituição Federal, a Lei define os mecanismos, prazos e procedimentos para a entrega das informações solicitadas à administração pública pelos cidadãos. Além disso, a Lei determina que os órgãos e entidades públicas deverão divulgar um rol mínimo de informações proativamente por meio da internet. Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do Ministério do Meio Ambiente que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública,

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