A Luta pelo Direito

A Luta Pelo Direito
(Resumo dos capítulos IV e V)
Por César Batista de Santana

A Luta pelo Direito é uma das obras de natureza filosófica que o seu autor,
Rudolf Von Jhering, produziu para o mundo jurídico de sua época, mas que permanecem atuais suas cogitações no tempo presente. O nome atribuído à obra é por si só emblemático, significativo e atrativo porque sugere a necessidade de usar energia, vigor e ação para defesa do direito, tanto no aspecto individual, como no social e o aspecto nacional. É preciso, pois, que o indivíduo, a sociedade e a nação tenham dentro de si um componente moral e civilizatório elevado e dele não negligencie estando sempre atentos e dispostos para não permitir que direitos sejam imolados.
No IV capítulo dessa obra, propõe o autor que: “ a l u t a p e l o d i r e i t o é u m d e v e r p a r a c o m a s o c i e d a d e ” . Depois de mostrar, nos capítulos anteriores, que o indivíduo não pode ser omisso quando alguém viola o seu direito, que é preciso lutar para evitar à violação ao seu direito, buscar a sua imediata restauração, agindo assim movido pelo interesse individual, no IV capítulo o autor considera que por um dever social, o indivíduo também deve lutar pelo direito. Em suas palavras, “cada indivíduo, no interesse da sociedade, é um lutador nato em favor do direito” . Quando o credor negligencia a cobrança de seu crédito, quando o consumidor não exige a exatidão do peso, da medida, da qualidade e da perfeição da mercadoria que adquire, quando o empregador deixa de aplicar os regulamentos do trabalho em sua empresa, fica sacrificada a ordem real da vida civil, com consequências imprevisíveis para toda ordem social. Imagine-se se os bancos deixassem de exigir na Justiça o pagamento dos empréstimos que concedeu à clientela! Pode-se afirmar que o sistema nacional de crédito e financiamento seriam arruinados, prejudicando o desenvolvimento econômico da sociedade. Igualmente, o empregador arruinaria o