A Luta Pelo Direito - fichamento

IHERING, RUDOLPH V. A luta pelo direito. São Paulo: Hunter Books, 2012. 160 p.

A Luta Pelo Direito foi escrito por Rudolph Von Ihering, um grande jurista alemão. Em sua obra, Ihering refuta as teorias da origem da lei de Savigny e Putcha e analisa o modo que tantos os indivíduos quanto o grupo social devem se comportar em relação aos direitos e a jurisdição. O caráter popular dessa obra de Ihering serviu para despertar a população para o saber jurídico. Segundo Ihering, o direito é uma luta eterna que tem como objetivo a paz. Essa luta teria como participantes tanto o governo quanto a população porque é de interesse coletivo. Ele pontua isso ao observar a balança e a espada carregadas pela justiça. A espada sem a balança seria pura força, enquanto a balança sem a espada significaria a impotência na aplicação da lei. Sendo assim, é preciso equilibrar sua interpretação e execução. O autor ainda comenta que a lei possui duas faces. Ou seja, assim como o filho que recebe a herança do pai, uma geração recebe as leis que são fruto da luta de uma geração passada, não conhecendo, assim, a batalha propriamente dita. Prosseguindo na obra, Rudolph se opõe às teorias de Savigny e Putcha sobre a origem da leis. Segundo as concepções desses autores, os princípios básicos da jurisprudência surgiram naturalmente, de forma imperceptível, assim como surgiu e evoluiu a linguagem, portanto, não necessitariam de luta. Ihering concorda em partes, mas não concorda que a luta não é necessária. Para comprovar seu ponto de vista, Ihering exemplifica com grandes conquistas na história da lei, como a abolição da escravatura, da servidão pessoal, a liberdade da propriedade predial, entre outras. Mais adiante na obra, a batalha pelo direito concreto passa a ser discutida. Segundo o autor, essa batalha acontece quando há a violação ou usurpação do direito legal. O indivíduo, então, pode escolher se afirmará seu direito, sacrificando a paz pela busca dos seus direitos, ou se omitir,