A luta pelo direito de rudolf von ihering
Rudolf von Ihering
Rudolf von Ihering, jurista alemão vivido nó século XIX, tem suas bases conceituais pautados em Kant e desta forma ligada a Hobbes, seu livro A Luta Pelo Direito é decorrente de seminário apresentado pelo mesmo na primavera de 1872 para a Sociedade Jurídica de Viena. A obra já teve sucessivas reimpressões e em variadas línguas. O autor tem relação estreita com outro jurista alemão, Friedrich Carl von Savigni, que tem sua célebre frase: “O Espírito do povo (Volksgeist) revela o direito no costume, que, depois, se consagra na lei escrita”, portanto, também um positivista hobbesiano.
A obra de Ihering está dividida em prefácio e mais 5 capítulos, não sendo cada capítulo drasticamente diferente do anterior. Somente com suas peculariedades sobre o assunto.
No prefácio, o autor remete as fraquezas, e covardias humanas quando ignora seus direitos, e não luta para os consagrar: “Todo aquele que, ao ver seu direito torpemente desprezado e pisoteado, não sente em jogo apenas o objeto desse direito, mas também sua própria pessoa, aquele que numa situação dessas não se sente impelido a afirmar a si mesmo e ao seu bom direito, será um caso perdido, e não tenho o menor interesse em converter um indivíduo desse tipo” (IHERING, Rudolf von. A Luta pelo Direito. Ed. Martin Claret. 2006).
O autor não prega acima de tudo a discórdia entre as pessoas e que no direito só há a hipótese do vencedor e do vencido, mas pelo contrário, a luta do direito engloba a paz social pautada num respeito à pessoa humana.
O determinismo do direito é a paz, e o meio para se chegar à paz é a luta. E a luta é imprescendível do direito, pois o mundo vive em constante ameaça à injustiça, portanto, enquanto houver humanos, haverá a luta pelo direito que é a paz. O direito em si é força viva, por isso representada por uma deusa com características humanas, e a deusa iustitia, a deusa humana responsável pela justiça humana que segura em suas mãos uma espada,