A luta pelo direito - rudolf von ihering

1928 palavras 8 páginas
A Luta pelo Direito – Rudolf von Ihering O livro foi traduzido nos seguintes países: Hungria, Rússia, Grécia, Holanda, Romênia, Sérvia, França, Itália, Dinamarca, República Tcheca, Polônia, Croácia, Suécia, Inglaterra, Espanha, Brasil e Japão. Ihering afirma que o livro retrata a agressão ao direito, no que implica o desrespeito a pessoa humana.

Capítulo I.
Não existe paz sem labor. “O fim do Direito é a paz e o meio para atingi-lo é a luta”, disse Rudolf von Ihering afirmando que a vida do Direito é a luta dos povos, do poder do Estado e das classes. Ele reforça a tese dando o exemplo do símbolo da Justiça: “A espada sem a balança é a força bruta, ao passo que a balança sem a espada é a impotência do direito”. Para alguns indivíduos o direito é apenas a paz e ordem e para afirmar isso ele dá o exemplo de um herdeiro, que usufrui do trabalho dos outros. Para haver o aproveitamento da paz é necessário o labor da guerra. Uma sociedade que viveu em plena paz será substituída por outra que terá que lutar para reconstituí-la. O direito possui duas acepções diferentes: o direito objetivo e o direito subjetivo. O autor dá ênfase ao direito subjetivo, mas sem deixar de atribuir o devido crédito ao direito objetivo. O Estado se limita em combater as violações da lei, mas a formação do direito abrange mais que isso. O autor discorda da teoria de Savigny e Puchta, porque segundo essa teoria o direito não necessita do labor para ser formado. O direito, assim como a língua, passa por evoluções produzindo normas jurídicas que devem ser seguidas pelos indivíduos. Os atos jurídicos são concretizados através da obediência das normas. As mudanças no direito só ocorrem quando os direitos são violados. Ele cita como exemplo a escravidão, que ia contra os direitos humanos e que só foi extinta graças às inúmeras lutas que ocorreram, algumas com derramamento de sangue. Quando o direito encontra o seu caminho ele tem que derrubar

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