A lentidão do judiciário

A Lentidão do Judiciário

“A justiça tarda mais não falha” não pode ser aplicada de forma plena no Brasil. No Brasil a justiça é tão lenta que em muitos casos quando a decisão chega pode não ser mais útil a quem por ela aguardava.

A Justiça aponta uma série de gargalos para funcionar.

A justiça morosa represente um mal social grave, com danos econômicos, o caminho judicial, desde a peça inicial, denominada petição, até a sentença final, é longo, caro, burocrático e incerto, e as vezes injusto em diversos casos, pois a punição ao infrator chega tardiamente e com efeitos reduzidos.

Outros gargalos apontados, tanto na Justiça estadual quanto na federal, são a falta servidores, de juízes e de infraestrutura, burocracia, informática deficitária e os orçamentos limitados. Os dirigentes admitem que os problemas afetam mais as varas de primeira instância que os tribunais.

A verdade é que em cada ano que passa milhares de ações dão entrada sendo apreciadas e julgadas, porém é impossível para os juízes darem conta da demanda, ainda que trabalhassem sem parar.

A morosidade e ineficiência da justiça causam danos ao crescimento do país, as perdas podem chegar a 1% do PIB, em razão da desconfiança de investidores internacionais tem sobre o funcionamento do judiciário, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A constituição assegura como fundamental o direito ao contraditório e à ampla defesa. O elenco de possibilidades recursais e modos de impugnação são enormes e são as seguintes:
-Apelação -Agravo (de instrumento, retido, interno) -Embargos infringentes -Embargo de declaração -Recursos (ordinário, especial, extraordinário)

Cada um desses recursos tem sua liturgia, seus prazos, análises e desdobramentos, e obedecem uma rígida hierarquia, e quem conhece os trâmites pode se valer deles para protelações, por estes motivos uma ação leva décadas para levar a decisão final.

Para agilizar foram criados os Juizados