A justiça como equidade em Jonh Rawls

23/10/13

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A justiça como equidade em Jonh Rawls - Filosofia - Âmbito Jurídico

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Filosofia

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A justiça como equidade em Jonh Rawls
Luis Augusto Rabelo Junior
1. INTRODUÇÃO
A obra Uma Teoria da Justiça, publicada em 1971, é o eixo do presente artigo. Esta obra, mesmo tendo sofrido algumas alterações consideráveis, é considerada por diversos autores como uma das mais importantes realizações da filosofia política do século XX, já que trouxe contribuições novas para o debate de um tema que – apesar de ser tão velho quanto a filosofia – nunca conseguiu obter uma unânimidade: a Justiça. No entanto, é bom salientar que o presente trabalho não versará sobre a teoria da justiça de Rawls como um todo, mas sim sobre a justiça como equidade em sua teoria.[1]
Centraremos nossas análises na primeira parte de Uma Teoria da Justiça, que é essencialmente teórica – a justiça como equidade.
A justiça sempre suscitou discussões filosóficas conflitantes. Talvez a unanimidade seja de fato algo estranho à justiça, por mais paradoxal que tal observação possa parecer. Se imaginarmos a figura da deusa Têmis – ou M inerva - de olhos vendados e uma balança na mão, medindo dois pesos contrapostos, podemos pensar que o resultado disso trará sempre uma derrota ou prejuízo a uma das partes disputantes. Como o justo pode trazer um prejuízo a alguém? E mais: pode a justiça causar mais mal do que a injustiça? Questões como essas são as bases da filosofia política desde muito tempo.
A proposta de Rawls começa com a suposição de um contrato social hipotético e a-histórico, no qual as pessoas seriam reunidas numa situação inicial – por ele chamada de posição original – a fim de deliberar uma série de princípios que seriam responsáveis por embasar as regras do justo – os princípios da justiça - nas instituições, uma vez que seriam as instituições as intermediadoras entre as pessoas no convívio social.