A Importância do Registro de Marca
Todo negócio nasce pensando em tornar-se grande e com a sua ampliação vem o reconhecimento da força de uma marca que poderá transpor fronteiras nacionais e internacionais e, para tanto, requer a devida proteção.
A marca possui a capacidade de transmitir ao consumidor inúmeros valores implícitos no respectivo produto. Sem marca não há criação de mercado, por ela ser o sinal que permite ao consumidor a identificação da origem do produto constituindo, por sua vez, uma clientela.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI é o órgão competente, no Brasil, para que a marca tenha sua propriedade garantida, podendo, assim, fazer uso de medidas judiciais contra terceiros que a utilizarem sem seu consentimento, para assinalarem produtos ou serviços relacionados.
Essa definição legal não encerra a discussão sobre o verdadeiro significado de Marca. Eu prefiro defini-la como uma Entidade por seus vários aspectos.
Primeiro, a importância do registro. Apesar de não ser obrigatório o registro de uma marca, sua proteção legal é tão importante quanto à publicidade e lançamento de um produto, eis que possibilita o estabelecimento de uma clientela leal e a conquista de um mercado. Se você possui algum negócio, provavelmente seus produtos ou serviços devem ter uma marca. Então, imagine saber que seus concorrentes estão imitando a sua marca, desviando a sua clientela e, consequentemente, prejudicando os seus lucros? O Registro dá garantias contra o uso indevido, a concorrência desleal e atos de má-fé praticados por terceiros.
O consumidor não compra apenas um bem, mas todo o conjunto de valores de uma marca. No caso da IBM, cuja marca é sinônimo de excelência em computadores, pode o consumidor basear seu entendimento como “I Blieve in this Machine”.
Com o avanço das comunicações, das inúmeras formas de se assessorar uma marca, não se pode mais jogá-la no mercado sem a devida proteção legal. Com a falta de registro,