A importancia do registro de marcas
Marca é um sinal visual que identifica produtos e serviços. Registrando sua marca, o registro serve como uma certidão de nascimento, e indispensável no mercado. É a identidade de uma empresa e deve ser considerado seu maior patrimônio. O certificado de registro de marcas e patentes equivale a uma escritura, é uma matricula de propriedade móvel, tendo inclusive, valor de mercado. Registrando sua marca além de garantir os direitos autorais, a marca não só identifica como agrega, em si, todos os valores do produto ou serviços que representa, para garantir que a sua marca seja única e não possa ser copiada ou assemelhada a outras, é primordial que você registre-a no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
É importante salientar os direitos garantidos específicos. São eles:
- Proteção contra o uso indevido;
- Proteção contra atos de concorrência desleal;
- Que não haja violação de direitos de terceiros;
- O direito de impedir terceiros que utilizem marca idêntico ou semelhante para os mesmos produtos ou serviços.
Não há nenhuma legislação que obrigue diretamente o registro de marcas e patentes no Brasil. No entanto, existem consequências fatais; o que sugere uma obrigatoriedade factual, pois o empresário tem a obrigação de registrar sua marca se quiser permanecer num mercado tão competitivo e globalizado.
Somente terá valor econômico à marca com registro no órgão federal competente, o INPI. Há casos em que a marca tem muito mais valor que a empresa, como a Nike e a Coca-cola. O registro de marcas e patentes é extremamente necessário para o sucesso de qualquer