A expansão da cidadania pra grupos especiais
Este trabalho tem como finalidade abordar o seguinte tema : A expansão da cidadania para grupos especiais: crianças, adolescentes, idosos e mulheres. O estatuto da criança e adolescente: A criança é um ser humano desde o seu nascimento e a partir dos 12 anos até os 18 é considerado como adolescente, não importa qual seja a idade, eles tem a proteção nessa exercida por essa lei. O estatuto dos idosos: Um ser humano com idade a partir de 60 anos é considerado um idoso, essa lei quer garantir uma velhice com mais direitos e dignidade. A lei Maria da Penha quer dar proteção maior as mulheres que sofrem com violência doméstica. Diante destes temas vamos aprofundar nosso conhecimento sobre eles nas paginas a seguir
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O estatuto da criança e do adolescente, conhecido como ECA, se estabeleceu pela lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. No Brasil as crianças e adolescentes, não eram considerados cidadãos quando não existia esse estatuto. Essa lei era em relação aos “menores” que se encontravam em uma situação ruim e a situação era ruim pois ou eles necessitavam de algo, ou eram moradores de rua (abandonados) e com isso necessitavam da vigilância do estado. Nos anos de 1927 até 1990, existia uma lei que cuidava da população infanto-juvenil, ou seja os que tinham menos que 18 anos que se encontravam em uma situação ruim. Mas, naqueles período entre 1927 e 1990, os adolescentes e crianças passavam por vários preconceitos quase sempre, e eram tratados com palavras ofensivas e eram descriminados. Mas tais ofensas ainda são usadas em muitos momentos infelizmente por vários cidadãos mesmo depois dessa lei que existia, ter acabado em 1990, por isso surgi em 1990 o estatuto da criança e adolescente, mais ainda assim as famílias se encontram em situações ruins e a sociedade que não ser responsável pela proteção dos direitos das crianças e