A crise do estado escravista moderno no brasil

HELISIA COSTA GÓES

A CRISE DO ESTADO ESCRAVISTA MODERNO NO BARSIL

SAES, Décio. O estado escravista moderno no Brasil pós-colonial (1831-1888). pág. 101-179. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.

O autor analisa o Estado Escravista Moderno no Brasil pós-colonial, para compreender o tipo de estrutura jurídico-política era dominante no período de 1831 a 1888, bem como o meio pelo qual foi possível a reprodução das relações de produção escravista. Para alcançar a citada compreensão o autor discorreu acerca do direito e da burocracia, da política de Estado, da relação entre os interesses das classes dominantes, da estrutura e política do Estado, das condições em que o Estado passou a bloquear, deixando de viabilizar, a reprodução das relações escravistas. Analisando o direito e a burocracia, o autor observa que Direito e Estado se confundem, pois um justifica a existência e manutenção do outro. A união destes institutos é que garante a manutenção da estrutura social vigente Assim, verificando o período histórico analisado, o autor expõe que o principal fundamento do direito escravista é a classificação dos homens em duas categorias: seres com vontade subjetiva (pessoas) e seres sem vontade subjetiva (coisas). Diante da referida classificação as “pessoas” passam a dominar as “coisas”. Nesse absurdo entendimento, as “coisas”não podem desempenhar as tarefas do Estado e nem escolher tais executores. Essa definição de certos homens como “coisas” justifica as desigualdades sociais vigentes no período. Desse modo, o sistema fornece os meios necessários para a renovação da exploração do trabalho do “homem-coisa” (produtor direto) por outros ‘homens-pessoas” (proprietários dos meios de produção). No decorrer da evolução dois processos, distintos e inter-relacionados, foram identificados pelo autor: o crescimento da escassez de escravos, em função do desenvolvimento de uma economia própria desta classe, e a luta entre os escravos rurais e os fazendeiros