A criança e a violência

A Criança e a Violência

O Estatuto da Criança e Adolescente comemorou 17 anos. Desde a sua formulação, as políticas de combate à violência têm ajudado a proteger crianças contra a violência sexual, violência física, psicológica, negligência, pedofilia na internet e pornografia.
A violência se manifesta de várias maneiras. Dentro da violência sexual temos o abuso sexual que geralmente é cometido por pessoas da família, chamada relação intrafamiliar ou na vizinhança. O adulto submete a criança não só à prática do ato sexual, mas manipulação de modo geral. Pelo abuso ser cometido por algum familiar ou pessoa próxima, a criança muitas vezes não conta aos pais com receio de fazer mal ao abusador.
Na exploração sexual há uma “troca de favores”. O explorador em troca do favor sexual promete à criança ou adolescente um ganho financeiro em dinheiro ou em bens. A exploração sexual comercial começou nos prostíbulos, mas hoje se estende nas ruas, ao turismo sexual, casas noturnas, bares, hotéis.
“No caso de meninas que são submetidas à prostituição há sempre alguém que investe para ganhar muito mais com isso. Atrás do explorador há o cliente, tratado de forma benevolente pela lei porque sempre quando a polícia faz batidas, as meninas e o explorador são presos, mas o cliente nem aparece”, comenta a socióloga, Marlene Vaz, especialista em exploração comercial sexual.
Em 2008, o ECA deve ser aprimorado. Já existem projetos de leis de aprimoramento no Senado, no Congresso e na Câmara Federal. “A idéia não é reduzir o estatuto, porque tudo que está lá é importante, mas sim aprimorá-lo pois quando ele nasceu não existia a pedofilia na Internet, por exemplo”, comenta Marlene.
Segundo a socióloga, a situação só não está mais crítica devido à luta incansável de ONGs, que combatem e previnem o artigo 13 da Lei 8069, datada de 13 de julho de 1990, que assegura que os casos de suspeita ou confirmação de maustratos contra a criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados