A Constitui O Brasileira De 1824
Introdução
Nossa passagem pela Constituição Imperial de 1824 nos leva a percorrer um caminho importante da historia do Brasil. Não diferente ao que ocorre ao redor do mundo, no Brasil os anseios por independência e consolidação de um estado de direito também se faz presente já que até 1822 o Brasil era Colonia de Portugal.
Assim em setembro de 1822 ouviu-se um brado retumbante às margens do rio Ipiranga. Segundo a história transformada em letra no Hino Nacional, D. Pedro I vinha de Santos quando tomou a corajosa decisão de declarar a independência do Brasil.
Não obstante a estes anseios de liberdade vivenciamos a continuidade de um absolutismo que domina por longo tempo nossa pátria mesmo depois de proclamada a independência como colonia de Portugal.
Oficialmente declarada a Independência do nosso Estado, se iniciava, possivelmente,a fase mais difícil de sua existência: sua consolidação. Na verdade, não se podia pensar que a tarefa de Independência seria concluída com a decisão do Príncipe Regente de separar o Brasil da Monarquia portuguesa. Precisamente naquele momento, começou-se a tarefa de moldar o Estado que acabava de ser criado.
Até a proclamação da republica em 1889 mesmo separado politicamente de Portugal, o Brasil com uma monarquia outorga sua primeira Constituição em 25 de março de 1824. Esta carta que deveria conservar os direitos e garantias dos cidadãos e limitar o poder dos governantes (abosutistas) pelo contrário enaltece o poder do imperador assegurando-lhe o poder moderador de todas as instancias e de um modo apenas literal cita algumas declarações basadas em declarações presentes sobretudo nos ideias da revolução francesa como a Declaração dos direitos do homem e do cidadão entre outros presentes na época.
I PARTE Antecedentes Históricos Contrariamente ao que se pensa não foi o “grito por independência” por D. Pedro I às margens do rio Ipiranga que deu inicio ao processo de liberdade politica ao Brasil de