A busca pela sinceridade

BASTOS, Elísio. Algumas reflexões sobre os direitos humanos e suas gerações. Editora Revista dos Tribunais. Ano 100, vol. 908, junho/2011.

Objetivo precípuo do texto é demonstrar críticas àquilo que entende-se como geração dos direitos humanos, que constatam a evolução normativa e ideológica que sofreram historicamente, a instituí-los como direitos fundamentais. Mister se faz demonstrar a utilização de princípios jusnaturalistas para sua manifestação, visto que a classe burguesa os utilizou para romper com clero e nobreza e consubstanciar suas próprias ideias para se chegar ao poder, podendo facilmente ser dividida em fases: burguesia revolucionária e burguesia reacionária, afinal primeiramente se utilizou de argumentos de essência da pessoa humana para alcançar o topo político e, posteriormente, se desfez deste pensamento para se manter, afinal fundamentar em direito natural facilmente dá campo fértil à instauração de outras novas revoluções. Assim sendo, a burguesia tendia com o casal político clero-nobreza, a pretender laicizar o Estado e o homem. Trilhar o caminho para a conquista do poder político, conquistar uma nova ordem jurídica, sendo esta laica, e primordialmente, conquistar um espaço livre da atuação estatal, pontos que o autor destaca como sendo os tópicos que buscava a burguesia. Sobre Direitos Humanos, Rousseau, segundo Lynn Hunt, foi o primeiro a denominar “Direitos do Homem”, e antigamente ao século XIX, a primeira expressão era utilizada, porém apenas a diferenciar os homens para com deuses e animais. Sentido, portanto, não era político. Em caráter legislativo, Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776) e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) são pilares importantes para a configuração fática destes direitos. Na interseção destas, Marquês de Condorcet refere-se, como Lynn Hunt aponta, aos direitos de segurança da pessoa, segurança da propriedade, justiça imparcial e direito de contribuir na formação das leis como