Yannick Yves Andrade Robert

Departamento de Direito

SACRIFICIO DE ANIMAIS EM RITUAIS DE RELIGIÕES DE MATRIZ
AFRICANAS

Aluno: Yannick Yves Andrade Robert
Orientadores: Carlos Alberto Plastino e Fábio Carvalho Leite

Introdução
Algumas religiões de matriz africana têm como parte de seu ritual o sacrifício de animais. Este é um tema polêmico que sempre gera debates calorosos dentro e fora das comunidades religiosas. O tema mereceu ser estudado no grupo que estuda as relações entre
Estado e Religião para desenvolver este debate com argumentos jurídicos, buscando compreender como que o Estado Brasileiro, através do Poder Legislativo e Judiciário, enfrenta a questão.
A Constituição da República garante a liberdade religiosa como direito e garantia fundamental, positivando o principio em seu art. 5º, VI. O texto constitucional também protege a manifestação da cultura afro-brasileira, indígena e popular no art. 215 §1º. Por outro lado, a Carta Magna protege a fauna e a flora vedando às práticas que submetam os animais a crueldade (art. 225 §1,VII). Estamos diante de um caso de colisão de princípios, deve-se então desenvolver o tema, ponderando os valores colidentes, para saber qual dos princípios devera preponderar; Objetivo
Compreender como que o Poder Judiciário e o Poder Legislativo lidam com os conflitos que podem surgir entre a proteção conferida aos animais e as práticas religiosas de matriz africana que demandem o sacrifício ritualístico de animais.
Metodologia
A pesquisa se divide em duas fases. Num primeiro momento de investigação, é necessário a elaboração de pesquisa doutrinária e de campo para o entendimento do
“sacrifício ritualístico de animais”. Foram feitas entrevistas com líderes religiosos das principais religiões de afro descendentes, sem, contudo, ser evidenciado o conteúdo valorativo das mesmas.
Segue em anexo a este relatório a transcrição de uma entrevista feira a um Babalorixá:
Fernandes Portugal Filho que além de ser sacerdote do culto Yorubá, é professor no curso de
pós