welfare state
A FILOSOFIA POLITICA
Taguatinga/DF
Setembro/2013
POLITICA: PRA QUÊ?
Trabalho de Política Social do Curso de Serviço Social, da Faculdade da Fé em Taguatinga/DF.
Aluno: Márcio Neiva dos Santos
Matrícula: 1211301032
Professora: Márcia Cristina
Turno: Noturno
Nome: Márcio Neiva dos Santos
Matrícula: 121301032
Data da Leitura: Setembro/2013
Título do Texto
O WERLFARE STATE NO BRASIL
Referencia Bibliográfica
Caderno de Pesquisa nº 08
Bibliografia do Autor:
Sonia Miriam Draibe
ESTADO DO BEM ESTAR
• Definição de Estado do bem-estar (Welfare State): Estado que garante “tipos mínimos de renda, alimentação, saúde, habitação, educação, assegurados a todo o cidadão, não como caridade, mas como direito político” (H.L. Wilensky, 1975).
• Princípio fundamental: independentemente de sua renda, todos os cidadãos, como tais, têm direito de ser protegidos – com pagamento em dinheiro ou serviços – contra situação de dependência de longa duração (velhice, invalidez) ou de curta (doença, desemprego, maternidade).
• Política posta em prática na Grã-Bretanha no pós 2ª Guerra Mundial, quando garantias de igualdade a todos os cidadãos, independente da renda, foram tomadas no campo da saúde.
• “O poder político essencialmente patriarcal assumiu a forma típica do Estado de bem-estar, com a aspiração a uma administração de justiça livre de formalismos jurídicos, visando à justiça material” (M. Weber, 1922).
• Entre 1883 e 1889, na Prússia, aparece a primeira intervenção orgânica do Estado em defesa do proletariado industrial, com implantação de sistema de seguro obrigatório contra acidentes de trabalho, invalidez e velhice.
• Entre 1905 e 1911, na Inglaterra, ocorre a instituição de um seguro nacional de saúde e de um sistema fiscal