VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

FACULDADE DE BELÉM – BELÉM
CURSO DE DIREITO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Belém
2013

FACULDADE DE BELÉM – BELÉM
CURSO DE DIREITO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Fichamento apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Belém – FABEL, como exigência parcial para obtenção da nota do 2º NPC em Metodologia Científica.

Belém 2013
CAVALCANTE, Stela. Violência doméstica contra a mulher no Brasil. 2. Ed. Salvador: Podium, 2007
A violência doméstica pode ser entendida como a violência praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, envolvendo pessoas com ou sem grau de parentesco que possuem uma convivência contínua. Incluem-se os maus tratos, abuso sexual, crimes passionais, privação arbitrária de liberdade, exploração econômica etc.
O problema atinge ambos os sexos, muitas vezes envolvendo crianças e idosos. O autor da violência assume um comportamento intencional, que tem como finalidade controlar e exercer poder e autoridade sobre a vítima. Constitui uma forma extrema de resolver conflitos, de marcar uma posição pessoal em processos de decisão, de "corrigir" comportamentos da vítima com os quais se discorda. Enquanto que a vítima apresenta uma atitude de aceitação e incapacidade de se desligar daquele ambiente, sejam por razões materiais, sejam emocionais. Para entender esse tipo de personalidade persistentemente ligada ao ambiente de violência doméstica pode-se compará-la com a atitude descrita como co-dependência, encontrada nos lares de alcoólatras e dependentes químicos. É comum as vítimas sentirem-se dominadas, subordinadas, incompetentes, sem valor e com medo, principalmente a violência conjugal quando a mulher é a vítima.
Estatisticamente a violência contra a mulher é muito maior do que a contra o homem. Um estudo realizado em São Paulo encontrou-se quanto à relação autor-vítima, que 1.496 (81,1%) agressões ocorreram entre casais, 213 (11,6%) entre