Violência contra criança e adolescente

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O presente trabalho tem como objetivo problematizar e analisar a violência contra crianças e adolescentes. Para tanto faz-se necessário conhecer, ainda que breve,a trajetória da política pública brasileira destinada à criança e ao adolescente. Na década de 1940, a questão do “menor”,que vinha sendo abordada no campo jurídico desde o ano de 1927 , é inserida no campo das políticas públicas a partis da criação do Departamento Nacional da Criança que tinha como objetivo ordenar atividades dirigidas à infância, maternidade e adolescência, sendo administrado pelo Ministério da Saúde. Posteriormente, o governo implanta o SAM (Serviço de Atendimento ao Menor), prevendo, sistematizar e orientar o serviço de assistência a menores desvalidos e delinqüentes. Segundo Volpi, a característica desse serviço era considerar crianças e adolescente como potencias marginal. Quando era usada como método a retirada compulsória (contra a vontade) de crianças e adolescentes pobres, abandonados e órfãos das ruas confinados em internatos isolados do convívio social, onde recebiam tratamento violento e repressivo. Diante da realidade perversa em que as crianças e adolescentes eram submetidas, vários segmentos da sociedade, dentre eles, o judiciário imprensa e parlamento passaram a promover duras críticas a esses órgãos, pressionando uma política de atenção á infância, que lhes desse um tratamento mais digno. Então, partir desse contexto, o governo implantou ações sempre marcadas por traços de coerção autoritarismo e centralização (o governo manda e o povo obedece) que nada contribuiu com a proteção da criança e do adolescente. Nesse sentido, foi criado a FUNABEM (Fundação Nacional do Bem Estar do Menor) posteriormente os núcleos da FEBEMs (Fundação Estadual do Bem Estar do Menor), no ano de 1979, foi instituído o código dos menores. Em 1979 editava-se o código de menores, expressão máxima da