Vigilância de Produtos
Fiscalização de Fronteiras
Vigilância de Produtos
Introdução
A Anvisa tem como responsabilidade, garantir o controle sanitário de Portos, Aeroportos e Fronteiras; cumprindo seu papel institucional como entidade de saúde pública, bem como, a proteção à saúde do viajante, dos meios de transporte e dos serviços submetidos a vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, anuência e isenção de produtos, insumos e da tecnologia a eles relacionados; fazendo cumprir a Legislação Brasileira, o Regulamento Sanitário Internacional e outros atos subscritos pelo Brasil.
Vigilância de Fronteiras
A vigilância sanitária é o conjunto de ações tomadas por um governo para garantir a saúde de uma população. A vigilância sanitária no Porto de Santos alerta trabalhadores e viajantes nos navios e terminais de carga para os perigos da contaminação por doenças.
Desde que surgiram as cidades, na Idade Antiga, o homem se preocupa com a disseminação de doenças (como cólera, febre amarela, peste, etc) – principalmente pela contaminação da água e a contaminação dos alimentos. Com o crescimento urbano, a necessidade de prevenir e diminuir riscos à saúde também aumentou.
Os problemas sanitários podem surgir no meio ambiente, na produção e circulação de bens e na prestação de serviços de saúde. Portos, aeroportos e fronteiras estão particularmente vulneráveis a esses fatores. A vigilância sanitária verifica problemas de saúde em tripulantes ou passageiros a bordo.
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a vigilância sanitária é fundamental para alertar sobre possíveis emergências de saúde pública e epidemias de doenças, além de documentar o impacto epidemiológico das medidas de prevenção implantadas e divulgá-las ao público.
Viagens internacionais de comércio ou turismo são importantes para o desenvolvimento da economia, mas também podem oferecer grandes riscos de disseminação de doenças