Vigiar e punir

VIGIAR E PUNIR – Nascimento da prisão
Obra de Michel Foucault

Objetivo deste livro: uma historia correlativa da alma moderna e de um novo poder de julgar : uma genealogia do atual complexo científico-judiciário onde o poder de punir se apóia, recebe suas justificações e suas regras, estende seus efeitos e mascarasua exorbitante singularidade.Que é um suplício?Pena corporal, dolorosa, mais ou menos atroz, é um fenômeno inexplicável aextensão da imaginação dos homens para a barbárie e a crueldade.O suplício penal não corresponde a qualquer punição corporal: é uma produçãodiferenciada de sofrimentos, um ritual organizado para a marcação das vitimas e amanifestação do poder que pune; não é absolutamente a exasperação de uma justiça que,esquecendo seus princípios, perdesse todo o controle. Nos “excessos” dos suplícios, se investe toda a economia do poder.O corpo supliciado se insere em primeiro lugar no cerimonial judiciário quedeve trazer à luz a verdade do crime.O suplício passa a ter então uma função jurídico-política. É um cerimonial para reconstituir a soberania lesada por um instante. Ele a restaura manifestando-a em todo o seu brilho. A execução pública, por rápida e cotidiana que seja, se insere em toda a serie dos grandes rituais do poder eclipsado e restaurado (coração, entrada do rei numa cidadeconquistada, submissão dos súditos revoltados); por cima do crime que desprezou osoberano, ela exibe aos olhos de todos uma força invencível. Sua finalidade é menos de estabelecer um equilíbrio que de fazer funcionar, até um extremo, a dissonância entre osúdito que ousou violar a lei e o soberano todo-poderoso que faz valer sua força. Se areparação do dano privado ocasionado pelo delito deve ser bem proporcionada, se asentença deve ser justa, a execução da pena é feita para dar não ao espetáculo damedida, mas do desequilíbrio e do excesso; deve haver, nessa liturgia da pena, umaafirmação enfática do poder e de sua superioridade intrínseca. E esta superioridade não